Homem é condenado por sequestro relâmpago

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.

Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

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Implantação de lei

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Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

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Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

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